Na sexta-feira e sábado passados, dias 13 e 14, trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais aprovaram indicativo de greve para o dia 6 de junho, em Plenária Nacional da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras). A decisão da categoria se deu pela falta de negociação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). De acordo com a deliberação, a radicalização do movimento sindical será concretizada caso o MPOG continue indisposto a negociar na reunião agendada para o próximo dia 24.
Coincidentemente, também na sexta-feira, o jornal Correio Braziliense publicou a matéria Corrida por superaposentadorias, na capa do caderno de Economia. O texto explana sobre o Plano de carreira do Senado garante a inativos benefícios extras dados a funcionários que continuam trabalhando. Em alguns casos, técnicos de nível médio e analistas legislativos, de nível superior chegam a receber a mais de R$ 20 mil em proventos.
| >> Leia a matéria do Correio Braziliense >> Leia a matéria do indicativo de greve |
O indicativo de greve aprovado pela Fasubra e a matéria do Correio evidenciam a disparidade nos salários do judiciário e executivo. Enquanto os funcionários do Senado estão no topo do ranking de remuneração do governo federal, recendo um salário inicial de mais de R$ 26 mil, o professor universitário ocupa uma das mais baixas posições, recendo, inicialmente menos de R$ 5 mil. Já os técnicos-administrativos em educação ocupam a última colocação no ranking: salário inicial de R$ 1.034.
Para secretário-geral da ADUNB , professor Remi Castioni, "as despesas de pessoal do MEC representam cerca de 25% dos gastos do Executivo Federal (Veja em http://bit.ly/kLRU6Z). Qualquer alteração na malha salarial tem impactos no orçamento de pessoal da União. Grande parte destas despesas devem-se às universidades e institutos federais. As autarquias possuem 374 mil servidores (administrativos e professores), a metade dos quais aposentados. Já o Judiciário possui 101 mil, com outra metade também aposentada. As despesas com pessoal nas autarquias, das universidades, em 2010 foram de 34 bilhões e as com o judiciário de 26 bilhões. Como eles são muito menos, estes valores deixam evidente que o salário médio no judiciário em 2010 foi (26/34) X (374/101)= 2,83 maior do que o salário médio nas universidades. Mas quem decide os salários no Judiciário é o próprio Poder Judiciário. As despesas com o Judiciário representam (26/180)= 15% das despesas da União, enquanto que o das autarquias acabam em (34/180)= 19%. Enfim, os salários das universidades são variável de ajuste das outras categorias. Não se pode pagar muito a nós porque somos muitos.
Ainda de acordo com o secretário-geral, "o mínimo que o governo poderia fazer nesse momento é equiparar o salários das universidades com a carreira da Ciência e Tecnologia, o que nos proporcionaria um ganho de 20%. O salário inicial passaria de R$ 7.733,00 para R$ 8.760,00. Essa poderia ser uma forma do governo sinalizar para a categoria que a universidade é importante e, assim, iniciarmos uma proposta de estruturação da carreira no médio prazo, que nos permita vislumbrar a atratividade do magistério nas universidades federais".
A demora nas negociações, mesmo com a promessa do MPOG de que elas acontecerão, foi o determinante na votação do indicativo de greve da Fasubra. E essa mesma demora também se aplica à negociação dos docentes de ensino superior. O secretário-geral Remi afirma que "professores das federais também aguardam a negociação com o governo federal, que se iniciou no ano passado por conta do novo Plano de Carreira, mas foi interrompida. O governo retomou as negociações com as categorias dos servidores no dia 13 de abril, mas muito pouco avançou, especificamente para os professores das federais".
Enquanto o judiciário já recebe gordas remunerações, o executivo continua na luta para tentar iniciar a negociação para receber as suas.
Com informações do Correio Braziliense e Sintfub
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